Os 4 Documentos que Podem Salvar Sua Empresa

• PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos: O PGR é o documento base de qualquer sistema de gestão de SST. Instituído pela NR-1, ele substitui o antigo PPRA e amplia significativamente o escopo de gestão de riscos nas empresas. O grande diferencial do PGR é que ele não se limita aos riscos ambientais, mas abrange todos os riscos ocupacionais existentes na organização. Esse documento serve como inventário completo dos riscos da sua empresa e, sem ele atualizado, você não consegue estruturar seu plano de ação de forma eficaz. Além disso, é frequentemente solicitado em fiscalizações e auditorias, e sua ausência ou desatualização pode resultar em multas pesadas e até interdição de atividades.
• PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional: O PCMSO é o documento que vai garantir que os exames ocupacionais da sua empresa estejam perfeitamente alinhados com os riscos identificados no PGR. Muitas empresas cometem o erro de tratar o PCMSO como uma simples lista de exames, mas ele é muito mais estratégico do que isso. Um dos maiores problemas que observamos é o desalinhamento entre PGR e PCMSO. Se os exames não refletem os riscos reais, você está deixando sua empresa vulnerável. O perito vai procurar exatamente essa inconsistência em caso de processo trabalhista. Certifique-se de que cada exame solicitado no PCMSO tem correlação direta com algum risco identificado no PGR. 
• Fichas de EPI - Controle de Equipamentos de Proteção Individual: As fichas de EPI são a prova documental de que sua empresa está cumprindo com a obrigação de fornecer equipamentos de proteção adequados aos colaboradores. Parece simples, mas esse documento pode fazer toda a diferença em uma ação trabalhista. Toda ficha de EPI deve conter a assinatura do trabalhador, indicando que ele recebeu o equipamento, foi treinado sobre seu uso correto e está ciente de sua obrigação em utilizá-lo. Sem essa assinatura e sem o registro da data de entrega, você não tem como comprovar que cumpriu sua obrigação. Mantenha tudo organizado, assinado e em dia - esse cuidado simples pode evitar condenações judiciais significativas. 
• esocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais: O esocial não é apenas uma formalidade burocrática do governo - é o sistema que centraliza todas as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais da sua empresa. Para o profissional de SST, o esocial é fundamental porque é através dele que você envia os eventos de segurança e saúde do trabalho: S-2210 (CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho), S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador), S-2221 (Exame Toxicológico do Motorista Profissional) e S-2240 (Condições Ambientais de Trabalho). Mesmo que você não seja da área de Recursos Humanos ou Departamento Pessoal, é importante revisar periodicamente se esses eventos estão sendo transmitidos corretamente. A plataforma eSocial Brasil facilita esse processo, permitindo que você gerencie e envie esses eventos de forma integrada com seus demais documentos de SST, fornecendo inclusive o retorno de protocolo e recibo do governo. 

Bônus: Além desses 4 documentos essenciais, dependendo das atividades da sua empresa, você pode precisar de laudos complementares específicos. Se houver situações de insalubridade ou periculosidade, você precisará dos respectivos laudos técnicos. Esses documentos são fundamentais para embasar o pagamento de adicionais e para comprovar as condições de trabalho em eventual fiscalização ou processo judicial.

 
A plataforma eSocial Brasil foi desenvolvida especialmente para ajudar profissionais de SST a gerenciar todos esses documentos de forma integrada e eficiente. Com ela, você pode elaborar PGR, PCMSO, LTCAT, LIP, PPP, AEP, AET, DIR, controlar EPIs, emitir ASO, enviar eventos de SST para o esocial do governo (S-2210, S-2220, S-2221 e S-2240) e muito mais, tudo em um único lugar. Além disso, você pode criar turmas de treinamento, emitir certificados e até lucrar vendendo treinamentos de SST. Mantenha sua empresa protegida e em conformidade com as normas regulamentadoras.