CIPA: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

O que é CIPA?

A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é um órgão responsável por promover a segurança e saúde dos trabalhadores em uma empresa. 

Composta por representantes da empresa e dos trabalhadores, a CIPA tem como objetivo identificar e corrigir os riscos de acidentes e doenças ocupacionais no ambiente de trabalho.


Além disso, a CIPA realiza inspeções periódicas, investiga acidentes, propõe medidas de prevenção e orienta os trabalhadores sobre segurança e saúde no trabalho. 

A Comissão também é responsável por acompanhar e avaliar a implementação das medidas de prevenção, bem como fornecer treinamentos e informações sobre segurança e saúde ocupacional.

CIPA é obrigatório?

A criação da CIPA é obrigatória para empresas com mais de 200 funcionários, conforme previsto na Norma Regulamentadora NR-5 do Ministério do Trabalho. 

No entanto, a Comissão pode ser formada voluntariamente por empresas com menos de 200 funcionários, com o objetivo de promover a segurança e saúde dos seus trabalhadores.

Eleição para CIPA

Todos os membros da CIPA devem ser eleitos ou indicados por meio de votação, e são responsáveis por promover a segurança e saúde dos trabalhadores, realizando inspeções, investigando acidentes, propondo medidas de prevenção e orientando os trabalhadores sobre segurança e saúde no trabalho.

COMPOSIÇÃO

Em empresas com até 200 funcionários, a CIPA é composta por 5 membros, sendo no mínimo 3 eleitos entre os trabalhadores e 2 indicados pela empresa. 

Já em empresas com mais de 200 funcionários, a CIPA é composta por 11 membros, sendo no mínimo 7 eleitos entre os trabalhadores e 4 indicados pela empresa.

CIPA no eSocial Brasil

Elabore todo o processo de desenvolvimento de uma CIPA:

  • Designação
  • Convocação
  • Comunicação
  • Dimensionamento
  • Edital
  • Inscrição
  • Cédula
  • Atas (Ata de eleição - Ata de Posse)
  • Calendário

A importância da CIPA

A atuação da CIPA é fundamental para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, evitando acidentes e doenças ocupacionais e, consequentemente, preservando a saúde e a vida dos trabalhadores.

 Além disso, a Comissão contribui para a melhoria da qualidade de vida dos funcionários, aumentando sua motivação e desempenho no trabalho.

Samuel Elom

Analista de Marketing - 31/01/2023

 

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