eSocial Brasil
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A Política de Privacidade do eSocial Brasil

Todas as informações pessoais recolhidas serão usadas para ajudar a tornar a sua visita ao nosso site o mais produtiva e agradável possível.

A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para o eSocial Brasil.

Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem o eSocial Brasil serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018).

A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou telemóvel, morada, data de nascimento e/ou outros.

O uso do eSocial Brasil pressupõe a aceitação deste Acordo de privacidade. A equipe do eSocial Brasil reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.


O que são cookies?

Cookies e tecnologias similares são documentos de texto muito pequenos ou pedaços de código que muitas vezes contêm um código de identificação único. Quando você visita um site ou usa um aplicativo móvel, um computador pede permissão ao seu computador ou dispositivo móvel para salvar este arquivo no seu computador ou dispositivo móvel e obter acesso à informação. As informações coletadas através de cookies e tecnologias similares podem incluir a data e a hora da visita e como você utiliza um determinado website ou aplicativo móvel.


Como utilizamos os cookies?

Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoais quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples popup, ou uma ligação em vários serviços que providenciamos, tais como fóruns.

Em adição, também utilizamos publicidade de terceiros no nosso website para suportar os custos de manutenção. Alguns destes publicitários poderão utilizar tecnologias como os cookies e/ou web beacons quando publicitam no nosso website, o que fará com que esses publicitários (como o Google através do Google AdSense) também recebam a sua informação pessoal, como o endereço IP, o seu ISP, o seu browser, etc. Esta função é geralmente utilizada para geotargeting (mostrar publicidade de Lisboa apenas aos leitores oriundos de Lisboa por ex.) ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de utilizador (como mostrar publicidade de restaurante a um utilizador que visita sites de culinária regularmente, por ex.).

Você detém o poder de desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Antivírus, como o Norton Internet Security. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites. Isso poderá afetar ou não permitir que faça logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes.


Ligações a Sites de terceiros

O eSocial Brasil possui ligações para outros sites, os quais, a nosso ver, podem conter informações / ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso deverá ler a política de privacidade do mesmo.

Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.


O que é feito com meus dados e informações?

Para a contratação dos Serviços é necessário que o USUÁRIO forneça informações cadastrais. A veracidade e atualização das mesmas, são de responsabilidade do USUÁRIO.

São disponibilizados os dados cadastrais, como nome, CPF, entre outros. Os mesmos são utilizados para a realização da gestão de exames, EPIs, treinamentos, documentos, envio dos eventos de SST do eSocial previstos e/ou exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária. 


Os anúncios

Tal como outros websites, coletamos e utilizamos informações contidas nos anúncios. As informações contidas nos anúncios inclui o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider, como o Sapo, Clix, ou outro), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer ou o Firefox), o tempo da sua visita e as páginas que visitou dentro do nosso website.


Ligações a Sites de terceiros

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Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.


Perguntas sobre o Portal de Segurança e Privacidade de Dados

O ciclo de desenvolvimento do eSocial Brasil possui um processo definido que envolve o desenvolvimento, teste/QA, homologação, atualização do sistema em produção e correção de bugs.


O eSocial Brasil garante que os dados inseridos no sistema NÃO serão utilizados para outros fins?

Os dados que o cliente insere são propriedades dele mesmo que jamais serão utilizados sem autorização prévia.


O eSocial Brasil passa por reparos e melhorias periodicamente?

O eSocial Brasil passa por reparos e melhorias periodicamente? Sim, passa por atualizações a cada 15 dias e também por melhorias na infraestrutura sempre que necessário. O cliente é notificado através da Notificação / Central de Avisos ou até mesmo e-mail. Possuímos uma equipe de sustentação/correção de software estabelecida e com processos definidos para realizar todos os reparos necessários.


O sistema possui algum tipo de relatório ou log’s?

O Sistema dispõe de relatórios de acessos e log’s de ações.


O sistema utiliza algum mecanismo para o controle de acesso?

Sim, é utilizado o login, senha e ID com log’s de acesso.


No sistema, existe uma rotina de backup testada periodicamente?

Possuímos uma política de cópias de segurança e os backups são realizados diariamente. 


O eSocial Brasil atende a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)?

Sim, seguimos os critérios definidos na Lei Geral de Proteção de Dados, além disso, possuímos cláusulas padrões em seus contratos com o intuito de garantir a proteção de dados pessoais.


Quais dados pessoais referentes aos funcionários e ex-funcionários o sistema disponibiliza? Qual a finalidade?

São disponibilizados os dados cadastrais e de documentos, como nome, CPF, RG, entre outros, além do histórico de saúde e de vínculo trabalhista. Os mesmos são utilizados para a realização de atendimentos médicos e para elaboração de documentos requeridos previstos e exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária, assim como para a gestão de serviços contratados com este objetivo. Esses dados são acessados por usuários responsáveis pela execução dos serviços.


Quais são os meios de disponibilização dos dados?

Os dados são disponibilizados por meio de relatórios, layouts do sistema e via Web Service diariamente.


Os dados serão movidos e retidos em um sistema de arquivo separado antes de serem excluídos permanentemente? Com que frequência os dados são excluídos?

O sistema realiza apenas o armazenamento dos dados, por ser operador. O cliente, como controlador, é responsável pela exclusão, tendo em vista que não há intervenção de nossos colaboradores neste ato.


Caso haja uma violação de dados ou um incidente de segurança, a organização possui meios de notificação imediata ao cliente?

Sim, o cliente sempre será notificado. De acordo com a LGPD, o art. 48 determina que é obrigação do controlador comunicar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e ao titular a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares.


Fale Conosco

Caso você tenha alguma dúvida ou sugestão, entre em contato com nosso suporte  pelo e-mail suporte@esocialbrasil.com.br ou pelo telefone (31) 9 8409-2357.

"Somente a sabedoria aliada ao conhecimento, pode significar felicidade, pois aprendemos como ocupar nossas mentes, eliminando o supérfluo."